IBCJUS

APRESENTAÇÃO

O Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Processual Civil promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais – IBCJUS, surge com a marca da excelência do ensino e a preocupação de estimular o debate científico e a consciência crítica em torno de temas centrais da moderna ciência processualista e áreas afins. Com isso, contribuindo para o desenvolvimento do potencial acadêmico e profissional da Região Nordeste do Brasil, particularmente dos que atuam na área processual civil. Objetivo do Curso é também propiciar a todos que se interessem pelo Direito Processual e áreas afins, profissionais e acadêmicos, civis e servidores públicos, uma oportunidade de capacitação a partir de um conteúdo programático criteriosamente selecionado, atual e, sobretudo, capaz de abranger temáticas de extrema importância prática e teórica entre as quais se incluem a moderna dogmática processual civil, tendo como parâmetro o novo Código de Processo Civil Brasileiro. Além de fomentar o debate sobre questões atuais no campo do Direito Processual Civil, e capacitar os interessados para o concorrido mercado de trabalho, o Curso visa ainda qualifica-los e credenciá-los ao exercício de atividades de ensino superior e pesquisa. Para tanto, inclui em seu programa disciplinas especificas de metodologia da pesquisa e didática do ensino superior.

PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NA MODALIDADE “LATO SENSU”

1.     IDENTIFICAÇÃO DO CURSO

1.1    CURSO:

    “DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Acadêmico e Profissional”


1.2    CATEGORIA:

    ESPECIALIZAÇÃO (RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 01/2001)

1.3    LOCAL DE REALIZAÇÃO:

    COLÉGIO AGNES (situado na Av. Rui Barbosa, 704, Graças, Recife - PE)

1.4     NATUREZA:

    PRESENCIAL

1.5    INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL

    IBCJUS – Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais

    Av. Montividéu, 172, sala 1002, bairro Boa Vista, CEP 50.050-250, Recife/PE

1.6     INSTITUIÇÃO CERTIFICADORA

    FACESF – Faculdade de Ensino Superior de Belém do São Francisco

    Rua Cel. Trapiá, 201, bairro centro, CEP 56.440-000, cidade do Belém de São Francisco/PE

1.7    COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CURSO:

    Professor Pós Doutor Alexandre Freire Pimentel

1.8    COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:

    Prof. Esp. Carlos José Cavalcanti  Macambira

2.    CARACTERIZAÇÃO DO CURSO

2.1    PERÍODO DE REALIZAÇÃO:

    Início: maio de 2017 – Término previsto: junho de 2018

2.2    CARGA HORÁRIA:

    360 Horas

2.3    MODALIDADE DO CURSO:

    Modular Presencial

2.4    NÚMERO DE VAGAS:

    Mínimo de 50 (cinquenta) alunos

2.5    PÚBLICO ALVO:

O curso e dirigido aos Advogados, Serventuários da Justiça, Funcionários públicos na área afim e profissionais com atuação no campo da Ciência Processual Civil, além daqueles de nível superior de qualquer área, do direito ou afim.

2.6    INVESTIMENTO:

20 parcelas no valor de R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais), sendo matrícula mais 19 mensalidades.

    Outros casos serão resolvidos pela Diretoria do IBCJUS.

3.    METODOLOGIA

A metodologia do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil segue o mesmo padrão de ensino experimentado em especializações mais conceituadas e respeitadas do país, com aulas expositivas realizadas por professores em Direito, dinâmicas de grupo, trabalhos em equipe e utilização de vídeos para a reflexão de temas relevantes.

4.    PERÍODO E DIAS DAS AULAS*:

    Quartas e quintas-feiras, no horário das 18:00 às 22:00h.

•    *O horário e dias das aulas podem variar dependendo da quantidade de horas de cada módulo.

5.     AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM

O Aluno deverá cumprir um mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de presença em cada disciplina da grade curricular.

O Aluno deverá obter nota mínima de 7,0 (sete) em cada uma das disciplinas oferecidas, de acordo com os respectivos critérios de avaliação (prova ou artigo científico, a critério do professor).

    O Aluno deverá apresentar, até 60 (sessenta dias) após o último dia de aula, o trabalho na forma de Artigo, cujo projeto deverá ter sido previamente aprovado por um professor orientador, nos termos do regulamento do curso, com no mínimo de 35 (trinta e cinco) e máximo de 45 (quarenta e cinco) laudas.

   O melhores artigos poderão ser publicados em coautoria com o respectivo orientador.

6. DAS INSCRIÇÕES:

As inscrições deverão ser exclusivamente realizadas pelo site: www.ibcjus.org.br, considerando-se regularmente inscrito o aluno que quitar o valor da inscrição e apresentar os documentos abaixo relacionados.

Realizada a inscrição, o aluno deverá apresentar à Secretaria do IBCJUS os seguintes documentos, autenticados:


1.     Carteira de Identidade ou equivalente;
2.     CPF;
3.     Diploma de curso superior reconhecido pelo MEC, ou declaração correspondente e histórico escolar;
4.     Foto 3x4;
5.     Comprovante de residência.
6.     Cópia da Certidão de nascimento ou casamento.
 
*Para obtenção do certificado de conclusão de curso, o aluno deverá obrigatoriamente, até o final da especialização, apresentar o diploma de conclusão da graduação.



7.    MÓDULOS:

O curso é composto de 12 módulos, aula inaugural e de encerramento, mais o período de apresentação do Artigo Final.

 

 

 

Aula Inaugural

Professor Mário Almeida

 

 

 Consultor de Negócios, Escritor e Palestrante Profissional


CEO e Sócio Fundador da Union Negócios Corporativos, empresa especializada em Fusões e Aquisições (M&A)
Sócio Fundador e Diretor Executivo da MA&S Desenvolvimento Gerencial
30 anos de carreira, tendo passado por diversas áreas de negócios e níveis executivos em empresas de grande, médio e pequeno portes.
Especialista em Negociações no âmbito de Fusões e Aquisições.
Formador em diversos cursos e treinamentos voltados para Liderança, Estratégia, Planejamento e Gestão de Negócios.
MBA Executivo em Gestão Empresarial – CEDEPE
Pós-graduado em Gestão da Qualidade e Produtividade – POLI - UPE
Licenciado em Letras – FUNESO
Técico Têxtil – Senai Certtex PE
Palestrante Profissional pelo Instituto Gente – Roberto Shinyashiki - SP
Coach Executivo e de Negócios – Instituto Holos - SC
Auditor Líder ISO 9000 (Certificações), reconhecido pelo INMETRO – Brasil e IRCA – Inglaterra.

Idealizar e realizador de Programas de Desenvolvimento de Lideranças (PDL); aplicação Ferramentas de Planejamento e Gestão (SWOT, PDCA, MASP, BRAINSTORMING, NGT, BSC, 5W2H, DIAGRAMA DE CAUSA E EFEITO, 6M´s, 5S´s, etc.); Gestão da Qualidade – Requisitos e Ferramentas; Auditorias da Qualidade.

 
1º Módulo
- Impactos do Novo CPC na Teoria Geral do Processo - 20 horas-aula

Professores – Alexandre Freire Pimentel & Lúcio Grassi de Gouveia
 
Ementa: Esta disciplina pretende introduzir uma noção sistemático-propedêutica do novo ordenamento jurídico processual, a partir da transmissão de conteúdos relativos às alterações sobre conceitos de jurisdição, ação e processo, bem como acerca da aplicação intertemporal do direito processual e, sobretudo, da nova sistemática da cooperação intersubjetiva dos sujeitos processuais.
 
Conteúdo programático:

- Normas fundamentais
- Sistemática hermenêutica dos princípios do novo CPC
- Direito processual intertemporal: regras do CPC-1973 que ainda permanecerão válidas e eficazes
- Cooperação jurisdicional (interna e internacional)
- O novo sistema de direito processual civil e seus reflexos no processo trabalhista, eleitoral e tributário
 
 
2º Módulo
- Sujeitos e Atos Processuais - 30 horas-aula

Professores: Eduardo Campos & Antônio Carlos Ferreira
          
Ementa: Através de uma metodologia pedagógica que privilegie o diálogo entre docente e discentes, a disciplina propõe-se a difundir o conhecimento teórico sobre as novidades relativas aos deveres processuais de todos os sujeitos do processo, bem como sobre as mudanças ocorridas nas modalidades de litisconsórcio e intervenção de terceiros, com enfoque voltado para a atuação prática dos profissionais da advocacia, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Magistratura.
 
Conteúdo programático:

- Deveres Processuais e Responsabilidade das Partes, do Advogado, do Juiz e do Membro do MP
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Forma dos Atos Processuais
- Nulidades Processuais
- Petição Inicial e Pedido
- Indeferimento da Petição Inicial
- Improcedência Liminar do Pedido
 
3º Módulo
– Da Resposta do Réu - 30 horas-aula

Professores:  Rosa Freitas & Alexandre Saldanha
       
Ementa: Esta disciplina tenciona capacitar os profissionais do direito a atuarem efetivamente na resolução de conflitos mediante o uso de técnicas conciliatórias e de mediação, bem como analisar o sistema da arbitragem após a vigência da Lei nº 13.129/20015 e do NCPC. Ademais, pretende capacitar os discentes no tocante à elaboração eficiente da defesa processual e meritória e, também, as técnicas de julgamento antecipado (total e parcial) do mérito.
 
Conteúdo programático:

- Técnicas de Conciliação e Mediação
- Arbitragem
- Contestação
- Reconvenção
- Revelia
- Julgamento conforme o Estado do Processo
- Do julgamento parcial de mérito: cabimento e efeitos
 
4º Módulo
– Direito Probatório - 30 horas-aula

Professores: Bruno Freire Pimentel & Ravi Peixoto
         
 
Ementa: O domínio da técnica relativa à produção de provas constitui um dos pilares mais importantes do contencioso processual. A disciplina visa, precisamente, fornecer aos discentes o domínio da técnica do direito probatório na defesa dos interesses das partes e da justiça. Por meio do estudo teórico associado à análise de casos práticos, tem-se por escopo proporcionar uma visão instrumental sobre os diferentes meios de prova.
 
Conteúdo programático:

- Inovações na produção da prova
- Instrução Probatória
- Distribuição do Ônus da Prova
- Da Ata Notarial e suas repercussões probatórias
- Deveres Probatórios
- Da Produção Antecipada de Provas
- Depoimento Pessoal
- Confissão
- Exibição de Documento ou Coisa
- Prova Documental
- Prova Testemunhal
- Prova Pericial
- Inspeção Judicial
 
5º Módulo
– Decisão Judicial – Teoria e Prática - 30 horas-aula

Professores: Frederico Koehler & Sergio Paulo
           
Ementa: Pretende-se proporcionar uma visão analítica das decisões judiciais, com análise dos requisitos das sentenças, decisões interlocutórias, acórdãos, e decisões terminativas monocráticas nos Tribunais.
 
Conteúdo programático:

- Da nova classificação das decisões judiciais
- Julgamento Com e Sem Resolução de Mérito
- Elementos da Sentença
- Requisitos da Fundamentação - efeitos práticos
- Sentenças Parciais de Mérito
- Sentenças de Ações Relativas às Obrigações de Entregar Coisa, Fazer e                              de Não Fazer
- Coisa Julgada
 
6º Módulo
– Da Tutela Provisória - 30 horas-aula

Professores: Sergio Torres & Mateus Pereira
     
Ementa: Os conteúdos sobre a tutela provisória serão ministrados com enfoque vertido para o exame dos requisitos das decisões judiciais relativas à concessão, revogação e confirmação da tutela de urgência e de evidência, e, ainda, como impugnar tais decisões e seus efeitos concretos.
 
Conteúdo programático:

- Disposições Gerais:
- Unificação dos Requisitos, Reversibilidade, Competência, Efetivação, Prática
- Tutela de Urgência e Tutela da Evidência
- Tutela de Urgência Antecipada e Cautelar
- Tutela Antecedente e Incidental
 
 
7º Módulo
- Liquidação e Cumprimento de Sentença - 40 horas-aula

Professor: Mateus Pereira
         
Ementa: Os regimes da liquidação e do cumprimento de sentença, instituído pela Lei nº 13.105/2015, serão ministrados a partir de uma perspectiva comparativa com a sistemática do código de 1973, com ênfase  nas principais alterações com o objetivo de proporcionar ao corpo discente um aprendizado operativo do direito, no sentido de facilitar a postulação, pelos advogados e defensores públicos, a fiscalização ministerial e a atuação da magistratura no tocante à efetivação das decisões judiciais.
 
Conteúdo programático:

- Liquidação de Sentença: Espécies e Requisitos
- Cumprimento de Sentença
- Títulos Executivos Judiciais
- Cumprimento Provisório
- Mudanças no Requerimento, Multa e Honorários Advocatícios
- Cumprimento de Sentença e Decisão Interlocutória de Alimentos
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pagar Alimentos

 
8º Módulo
– Da Nova Sistemática Recursal e outros meios de impugnação das decisões judiciais -40 horas aula

Professores:  Frederico de Almeida Neves &Marcus Neto
           
Ementa: Esta disciplina destina-se à análise detalhada das modificações perpetradas no sistema recursal do código de 2015, com destaque para o ensino da técnica de elaboração, conhecimento e provimento de recursos em consonância com as novas regras. Também serão enfocadas as mudanças verificadas nos sucedâneos recursais.
 
Conteúdo programático:

- Da nova sistemática de Admissibilidade Recursal
- Efeitos dos Recursos
- Juízo de Admissibilidade e Pressupostos Recursais
- Julgamento de Recursos Repetitivos
- IRDR
- Assunção de Competência
- Ação rescisória
- Reclamação
 
9º Módulo
– Dos Procedimentos Especiais - 40 horas-aula

Professores:  Jones Figueiredo, Saulo Fabiane e Paula Malta

Ementa: Os procedimentos sofreram alterações profundas no NCPC, várias ações que gozavam de uma forma procedimental específica passaram a ser regidas pelo procedimento comum. Esta disciplina abordará essas alterações, que incluem a ação de usucapião extrajudicial, e, igualmente, como devem tramitar as demandas que seguirão os procedimentos especiais de natureza contenciosa regidos pelo Título III do Livro I da Parte Especial do CPC-2015.
 
Conteúdo programático:
- Ações Possessórias
- Ações de Família
- Ação Monitória
- Ação de Exigir Contas
- Ação de  Dissolução de Sociedade
- Ação de Usucapião (judicial e extrajudicial)
- Inventário
 
10º Módulo
– Da Execução - 40 horas-aula
 
Professores:  Roberto Campos Gouveia & Leonardo Moreira

Ementa: Além de complementar a disciplina de Liquidação e Cumprimento de Sentença, esta disciplina tratará do ensino das técnicas satisfativas na execução aparelhada com título executivo extrajudicial, englobando o desapossamento, a transformação e a expropriação.

Conteúdo Programático:

- Do Processo de Execução Aparelhado com Título Extrajudicial
- Execução para entrega de coisa
- Execução de obrigação de fazer e não fazer
- Da Penhora
- Adjudicação
- Nova Sistemática dos Leilões
- Da alienação (judicial e extrajudicial)
- Da Prescrição
- Regras Aplicáveis ao Cumprimento de Sentença
 
11º - Módulo
- Processo Eletrônico e Gestão Advocatícia e Gerenciamento Cartorário Eletrônico  – 22 horas-aula

Professores: Fred Preuss e Guilherme Carvalheira Tildes

Ementa: Serão abordados os sistemas de processo eletrônico instituídos pela Lei nº 11.419/2006 e pelo NCPC, com realce para os requisitos de validade dos atos processuais eletrônicos e para a prática eficaz do procedimento virtual, tanto a partir da perspectiva dos advogados quanto do judiciário, mediante abordagem de gestão advocatícia e de gerenciamento cartorário.

Conteúdo Programático:

- Atos processuais eletrônicos
- Ata notarial eletrônica
- Prova eletrônica: documentos eletrônicos analógicos e digitais
- O rito eletrônico
- Da gestão eletrônica do processo pelos advogados
- Do gerenciamento cartorário eletrônico
 
12º- Módulo
- Metodologia da Pesquisa Científica -08 horas-aula

Professores: Virgínia Colares & José Mário Wanderley
 
Ementa: Oferecerá aos alunos o domínio das técnicas metodológicas aplicáveis ao Trabalho de Conclusão do Curso (TCC), sobretudo no tocante à garantia dos direitos autorais e ao manejo da pesquisa científica que utiliza os métodos: bibliográfico, documental, jurisprudencial, estatístico, de estudos de casos e pesquisa empírica no direito.
 
Conteúdo programático:

- O  trabalho  científico:  a investigação  científica;  a eleição temática, da hipótese; o problema a ser estudado; a justificativa da pesquisa; os objetivos (geral e específicos)
- O  projeto  de  pesquisa
-  Os  métodos de investigação:  a  pesquisa  bibliográfica (monografia  de  compilação; monografia  de  pesquisa  de  campo;  monografia ou artigo)
- Da elaboração do plano de trabalho
- Técnicas de redação:
A estrutura    lógica    do    trabalho    científico;    elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais (como fazer anexos e apêndices); a introdução;  o desenvolvimento temático; a conclusão.
- Regras da ABNT: estilo; citações; citação pelo método autor/data; citação através de notas de rodapé
- Da conclusão do artigo científico. 
 
Aula de Encerramento

 

*Programação e professores sujeitos à alteração.

Apresentação do Artigo Final

8.    PROFESSORES:
(Por ordem albabética)
1. ANTONIO CARLOS FERREIRA
2. ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL
Alexandre Freire Pimentel
 Alexandre Freire Pimentel - Com Pós-Doutorado pela Universidade de Salamanca (USAL- Espanha - Bolsista da CAPES-FUNDAÇÃO CAROLINA - 2011-2); Mestre (1997) e Doutor (2003) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE); Professor de direito processual civil e direito da informática da Universidade Católica de Pernambuco (graduação e PPGD) e da Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE). Atua na área de Direito Processual Civil, Direito da Informática e Lógica. Membro do Comitê Científico de Iniciação à Pesquisa - CCIP - da UNICAP (2008). Membro do comitê de gerenciamento do processo eletrônico do TJPE. Juiz da Propaganda Eleitoral do TRE-PE (2014). Coordenador dos cursos internacionais da Escola Judicial do TJPE (2015). Membro da ANNEP (Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo Civil). Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Consultor ad-hoc da CAPES. Colaborador da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Diretor da EJE (Escola Judicial Eleitoral - TRE-PE: 2015-2016). Consultor do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Membro do corpo editorial dos seguintes periódicos: Revista Iudicium - Estudios procesales de la Universidad de Salamanca-España; Scientia Iuris; Pensar (UNIFOR); Associação de Linguagem & Direito ( ALIDI); Revista da ESMAPE; PROPAGARE - Revista Científica Da Faculdade Campo Real; FESMPDFT - Fundação Escola Superior do MPDFT; Ajuris (Porto Alegre); Revista do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Advogado (1989-1991). Promotor de Justiça. (1991-1992). Juiz de Direito Titular da 29ª Vara Cível do Recife. Diretor da Escola Judicial do TRE-PE. Desembargador Eleitoral do TRE-PE.
________________________________________
Certificado pelo autor em 31/01/2017

3. ALEXANDRE GÓIS
4. ALEXANDRE SALDANHA
Alexandre Henrique Tavares Saldanha
 Doutor em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela UFPE. Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE. Professor no Ensino Superior. Advogado. Experiência docente principalmente nas áres de Direito Processual Civil, Propriedade Intelectual, Direitos Humanos e Direito Ambiental, dando ênfase em pesquisas e atuações práticas que envolvam: Direito da Propriedade Intelectual e Tecnologias da Informação, Tutelas de Urgência no Processo Civil; Direito do Meio Ambiente Cultural; Direitos Autorais e Cultura Livre; Liberdade de Comunicação e Direitos Humanos.
________________________________________
Certificado pelo autor em 19/12/2016

5. BRUNO FREIRE PIMENTEL
Bruno Freire Pimentel
 Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Associacao de Ensino Superior de Olinda (1999) e graduação em Bacharelado em Administracao de Empresas pela Faculdade Olindense de Ciencias Contabeis e Administracao (1995). Especialização em Direito Processual: Civil, Penal e Trabalhista pela Faculdade Maurício de Nassau (agosto de 2006). Tesina apresentada pela Universidad de Castilla - La Mancha/Espanha (julho de 2010), equivalente ao título de Mestre e doutorando pela Universidad de Salamanca (Espanha). Outrossim, do ponto de vista da experiência acadêmica, atualmente, é professor da Faculdade Escritor Osman Lins, onde leciona a disciplina de Direito Comercial I e professor assistente I da AESO-CISBAM, onde lecionou as disciplinas de: Direito Empresarial I - Parte Geral e Prática Civil I; e leciona as disciplinas de: Teoria Geral do Processo (TGP), Direito Processual Civil IV (Execução) e Mediação, Conciliação e Arbitragem.
________________________________________
Certificado pelo autor em 10/08/2016

6. EDUARDO CAMPOS
7. FRED PREUS DUARTE
8. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES
1.    Frederico Ricardo de Almeida Neves
Especialização em Em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa , Portugal(1998)
Professor auxiliar de ensino da Universidade Católica de Pernambuco , Brasil


9. Fabio Breitenbach (Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em cuja instituição, atualmente, coordena o Curso de Direito do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, localizado em Juazeiro/BA. É membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). É membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro)).

10. JOSÉ MÁRIO WANDERLEY GOMES NETO
José Mário Wanderley Gomes Neto
 Advogado, Cientista Político, Professor e Pesquisador do PRAETOR - Grupo de estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade (UFPE) e do Grupo REC - Recife Estudos Constitucionais da UNICAP. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) e doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2015). Atualmente é professor da Universidade Católica de Pernambuco. Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, controle de constitucionalidade, instituições políticas, judicialização da política, direitos humanos e acesso à justiça.
________________________________________
Certificado pelo autor em 23/01/2017

11. JONES FIGUEIREDO ALVES
Jones Figueiredo Alves
 Possui graduação pela Universidade Federal de Pernambuco (1970). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. A carreira na judicatura iniciou-se em 1975, quando tomou posse no cargo de Juiz de Direito. Passou a compor o Tribunal de Justiça a partir de 1999. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Além do bacharelado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife, também graduou-se em Ciências das Comunicações Sociais pela Universidade Católica de Pernambuco em 1968. No biênio 2008/2010, compôs a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo sido eleito, por unanimidade, Presidente daquela Egrégia Corte, em 26 de junho de 2008. Integrou missão humanitária da Organização das Nações Unidas de contribuição judiciária para a administração da Justiça de Moçambique, na África, junto ao Tribunal Supremo desse país. Prestou assessoria à Comissão Especial da Câmara dos Deputados, tendo ficado à disposição dessa Casa para colaborar com a elaboração do Relatório Geral do Projeto do Novo Código Civil na Lei n. 10.406/2002.
________________________________________
Certificado pelo autor em 27/09/2011

12. LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA
Lúcio Grassi de Gouveia
 Professor Adjunto II da Universidade Católica de Pernambuco, onde é pesquisador e leciona nos cursos de graduação, especialização, Mestrado e Doutorado em Direito. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Pernambuco (1989), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1994) e Doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2002). Atua nas áreas de Direito Processual Civil e Hermenêutica Jurídica, Membro do grupo de pesquisa Processo, Tecnologia e Hermenêutica. Parecerista em diversos periódicos jurídicos, dentre outros: RBDPRO, Revista Eletrônica de Direito Processual, Revista do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal e Revista da Esmape. Coordenador de Publicações da ENFAM/STJ. Conselheiro Fiscal da ABDPRO (Associação Brasileira de Direito Processual). Secretário Adjunto do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro da ANNEP (Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo). Já exerceu o magistério na condição de professor visitante em diversas pós-graduações brasileiras. Autor de diversas publicações jurídicas. Juiz de Direito em Recife-PE.
________________________________________
Certificado pelo autor em 29/12/2016

13. MARCUS NETO
14. MATEUS PEREIRA
15. PAULA MALTA
16. SAULO FABIANE
17. SÉRGIO PAULO RIBEIRO DA SILVA
Sérgio Paulo Ribeiro da Silva
 Mestre em direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP; pós-graduado pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, em Metodologia do Ensino Superior; pós-graduado pela Faculdade Arthur Thomas em Direito Notarial e Registral; graduado em direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Professor de Direito Civil na Faculdade de Olinda – FOCCA e da Faculdade Marista; juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
________________________________________
Certificado pelo autor em 01/10/2016

19. SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
Sergio Torres Teixeira
 Sergio Torres Teixeira é magistrado desde 1991, atualmente atuando como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (Pernambuco). Possui graduação em direito (1990) e pós-graduação (especialização) em Direito Público (1992) e em Direito do Trabalho (1993) pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Concluiu o seu mestrado em direito (1997) e doutorado em direito (2004) pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente é professor adjunto da FDR/UFPE e da UNICAP, lecionando nos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado, e é professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE e professor, coordenador científico e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA. Desde 2013 atua como professor e coordenador do Curso de Direito da Faculdade Marista. Ocupa a cadeira n. 33 da Academia Nacional de Direito do Trabalho e a cadeira n. 02 da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho, sendo igualmente membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Exerce pesquisas em vários campos do direito, especialmente no âmbito do processo civil e do direito e processo do trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, efetividade do processo, antecipação de tutela, Justiça do Trabalho, hermenêutica processual, tutela reintegratória, discriminação laboral e assédio moral.
________________________________________
Certificado pelo autor em 29/01/2017

20. RAVI DE MEDEIROS PEIXOTO
Ravi de Medeiros Peixoto
 Mestre em Direito pela UFPE. Graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (Annep), do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Procurador do Município de João Pessoa. Advogado. Tem interesse nas áreas de Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil e Direito Constitucional. Autor do livro "Ônus da prova e sua dinamização" escrito em conjunto com Lucas Buril de Macedo e publicado pela editora JusPodivm. Autor da obra "Superação do precedente e segurança jurídica", publicada pela editora JusPodivm. Organizador, em conjunto com Fredie Didier Jr., do Novo Código de Processo Civil de 2015 - Comparativo com o Código de 1973. É ainda autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas, tais como a Revista de Processo, a Revista Brasileira de Direito Processual, a Revista Brasileira de Direito Processual e a Revista de Direito Privado.
________________________________________
Certificado pelo autor em 13/02/2017

21. ROBERTO CAMPOS DE GOUVEIA
22. ROSA FREITAS
23. VÍRGINIA COLARES SOARES FIGUEIRÊDO ALVES
Virgínia Colares Soares Figueirêdo Alves
 Virgínia Colares possui mestrado (1992) e doutorado (1999) em Linguística pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Realizou estágio pós-doutoral em Direito, na Universidade de Brasília, em 2011. Atualmente, é professora, adjunta IV, da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), atuando na graduação, mestrado e doutorado em Direito. Integra a International Language and Law Association (ILLA). Tem experiência na área de Linguística Aplicada ao Direito, atua na linha de pesquisa da Análise Crítica do Discurso Jurídico, construída no âmbito do PPGD-UNICAP. Ministra disciplinas relativas à linguagem jurídica em diversas escolas de magistratura no país. Atualmente, é presidente da Associação de Linguagem e Direito (ALIDI - www.alidi.com.br) criada dentro das atividades do Grupo de Pesquisa Linguagem e Direito (Plataforma Lattes), do qual é líder. Contato pelo e-mail virginia.colares@pq.cnpq.br.
________________________________________

LOCAL E CRONOGRAMA

LOCAL

Colégio Agnes

Av. Rui Barbosa, 704 - Graças, Recife - PE, Brasil


CRONOGRAMA

VALORES

Descrição Valores Associados

Inscrição

R$ 535,00

R$ 535,00
0% de desconto

Mensalidade(s)

R$ 535,00
19x parcela(s)

R$ 535,00
0% de desconto

ÁREA DO ALUNO

INTERESSOU?

inscrever-se

Faça sua matrícula agora mesmo.